Fiesp critica MP do Frete e alerta para aumento dos custos logísticos no agronegócio

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) manifestou forte preocupação com a Medida Provisória do Frete, atualmente em tramitação no Senado Federal. Segundo a entidade, a proposta amplia a intervenção estatal no setor de transporte rodoviário de cargas, aumenta a insegurança jurídica e pode provocar impactos diretos nos custos logísticos do agronegócio e de toda a economia brasileira.

Consequentemente, a principal crítica da Fiesp está relacionada às regras para definição do piso mínimo do frete. De acordo com a federação, o texto estabelece mecanismos que limitam a livre negociação entre contratantes e transportadores, reduzindo a flexibilidade do mercado e aumentando os custos operacionais — com reflexos em toda a cadeia produtiva e potencial repasse aos preços pagos pelos consumidores.

Por que o custo do frete é tão sensível para o agronegócio

O transporte rodoviário de cargas é responsável pela maior parte da movimentação de grãos, fertilizantes e outros insumos agrícolas no Brasil, especialmente nas regiões mais distantes dos grandes portos e centros de processamento. Consequentemente, qualquer mudança regulatória que eleve o custo mínimo do frete tende a se propagar rapidamente por toda a cadeia — do custo de transporte de insumos até a propriedade rural ao custo de escoamento da produção até os portos de exportação.

Nesse sentido, a preocupação da Fiesp ecoa discussões que o setor já vinha tendo em relação a outros temas logísticos, como a recente determinação da ANTT sobre faixas de domínio em rodovias — outro caso em que o setor produtivo reagiu apontando potencial de aumento de custos e insegurança jurídica em decisões regulatórias com impacto direto na operação do campo.

O momento sensível para o custo logístico do agro

A discussão sobre a MP do Frete ocorre num momento em que o agronegócio brasileiro já vinha sentindo alívio em outras frentes de custo — como a queda de mais de 40% nos preços da ureia após a reabertura do Estreito de Ormuz. Consequentemente, qualquer elevação no custo do frete rodoviário tenderia a neutralizar parte desse alívio recente, especialmente para produtores de regiões mais distantes dos centros consumidores e portos, como o Centro-Oeste e partes do Nordeste.

Ademais, para o produtor nordestino especificamente, o custo do frete já é um fator crítico — basta lembrar que a diferença de preço da soja entre o Rio Grande do Sul e o Mato Grosso, registrada em semanas anteriores, era explicada justamente pela distância até os portos. Portanto, qualquer mudança regulatória que eleve ainda mais esse custo de transporte tem potencial de pressionar ainda mais a competitividade de regiões já distantes da costa.

Os próximos passos da tramitação no Senado

Com a MP do Frete ainda em tramitação no Senado Federal, o desfecho da discussão permanece incerto. Consequentemente, entidades como a Fiesp devem intensificar a articulação política nas próximas semanas para tentar influenciar o texto final, buscando preservar maior flexibilidade nas negociações entre contratantes e transportadores.

O que muda na prática para o produtor

  • Acompanhar a tramitação da MP do Frete no Senado Federal nas próximas semanas, já que o texto final ainda pode sofrer alterações
  • Produtores e cooperativas: avaliar o impacto potencial de um piso mínimo de frete mais rígido sobre o custo de transporte de insumos e produção
  • Para regiões mais distantes dos portos, como partes do Centro-Oeste e do Nordeste: o tema merece atenção redobrada, dado o peso já elevado do frete na composição final de custos
  • Monitorar a posição de entidades representativas do setor (CNA, Faec, sindicatos rurais) sobre a MP do Frete
  • Avaliar contratos de transporte de longo prazo como forma de mitigar a incerteza regulatória enquanto a MP não é definida

Próximos passos

A MP do Frete segue em tramitação no Senado Federal, sem prazo definido para votação final. O Portal AgroMais acompanha os desdobramentos da discussão e seus impactos para o custo logístico do agronegócio.

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Jakeline Diógenes
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