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Produtores de Beberibe recebem orientações jurídicas sobre colheita de caju

O presidente do Sindicato Rural de Beberibe, Tadeu Colaço, e o assessor jurídico do Sistema Faec/Senar, Raimundo Feitosa, realizaram, nesta quinta-feira (8), uma série de reuniões com produtores rurais do município e seus distritos para fornecer orientações jurídicas sobre a colheita da safra de caju de 2024, que começou neste mês.

Durante os encontros foram abordados temas relacionados à legislação trabalhista como a fiscalização por órgãos públicos, contratação de trabalhadores e formação de novas turmas da Assistência Técnica e Gerencial (ATeG).

Segundo Tadeu Colaço, a safra de caju, que vai de agosto a novembro, demanda cerca de 20 mil trabalhadores. Mas a escassez de mão de obra tem sido um gargalo para os produtores. “A falta de mão de obra causa uma grave instabilidade no processo de colheita e é um dos fatores que explicam porque os produtores perdem cerca de 80% do caju a cada safra e porque a produção da castanha-de-caju está caindo”, disse Colaço.

Raimundo Feitosa destacou ainda que muitos trabalhadores preferem não trabalhar formalmente para não perder benefícios assistenciais do Governo Federal. “O produtor rural fica numa situação em que não consegue colher sua produção sozinho e, ao mesmo tempo, não consegue mão de obra para formalizar, ficando sujeito a fiscalização e autuação”, disse o assessor jurídico.

Cajucultura no Ceará

O Ceará é o principal produtor de caju do Brasil, ao lado de Rio Grande do Norte e Piauí. Juntos, os estados respondem por 95% da produção brasileira. No entanto, dados do Centro de Inteligência e Inovação da Agropecuária (Ciiagro) da Federação da Agricultura e Pecuária do Ceará (Faec) apontam uma queda contínua na produção de castanha-de-caju no Ceará. 

Para a Faec, a recuperação da cajucultura e a retomada do protagonismo econômico do setor passa pela colaboração de todos os agentes (públicos e privados).

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