Governo propõe política nacional de ordenamento do território
O Brasil está elaborando sua primeira política de ordenamento territorial. A proposta visa reorganizar o uso do território nacional e integrar ações públicas de forma coordenada e sustentável.
Por essa razão, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) conduz o processo por meio do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI-PNOT), instituído pelo Decreto nº 11.920/2024. A previsão é entregar a proposta consolidada até fevereiro de 2026.
Grupo de Trabalho avança com oficinas técnicas
Durante a terceira oficina do GTI-PNOT, realizada em abril, o diretor João Mendes confirmou o cumprimento do cronograma. A última oficina ocorrerá em junho, seguida de consulta pública em agosto.
Logo após a consulta, o documento será ajustado e encaminhado à Casa Civil. O objetivo é que o presidente Lula assine o decreto que oficializa a nova política de ordenamento territorial no Brasil.
Princípios estratégicos guiam a política territorial
Entre os pilares da proposta estão a resiliência territorial e a contratualização territorial. O primeiro conceito busca fortalecer a capacidade de resposta a mudanças ambientais e sociais.
Além disso, a contratualização territorial prevê acordos entre órgãos públicos, sociedade civil e setor privado. Essa abordagem pretende alinhar interesses e reduzir conflitos nas ações de planejamento.
Iniciativa reúne 17 órgãos públicos federais
Ao todo, 17 instituições participam do GTI-PNOT. Entre elas estão o IBGE, Incra e ministérios como Meio Ambiente, Agricultura, Povos Indígenas, Transportes e Justiça.
Dessa forma, o projeto busca integrar políticas e criar uma base comum para o desenvolvimento regional. A proposta também estimula a cooperação federativa e o planejamento participativo.
Política promoverá eficiência e sustentabilidade
Atualmente, várias políticas públicas se sobrepõem nos territórios. Com isso, há desperdício de recursos e conflitos. A política de ordenamento territorial solucionará esse problema, promovendo organização e equilíbrio.
Portanto, a medida representa um marco na governança territorial. A integração entre órgãos e a definição de diretrizes claras beneficiarão o país como um todo.
