A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) destacou que as ferramentas de gestão de risco, especialmente o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), não têm acompanhado o avanço do crédito rural no país. Essa observação foi feita por Guilherme Rios, assessor técnico da Comissão Nacional de Política Agrícola da CNA, durante a 8ª Reunião da Rede Zarc Embrapa de Pesquisa e Desenvolvimento, realizada de 18 a 20 de junho, em Brasília.
Descompasso entre Crédito e Seguro Rural
Guilherme Rios ressaltou que, embora as contratações de custeio agrícola estejam crescendo anualmente, o seguro rural não tem seguido o mesmo ritmo. Isso resulta na redução da área de cobertura e na emissão de apólices. “O seguro é uma ferramenta crucial para que os produtores não apenas gerenciem riscos, mas também acessem o mercado de crédito”, explicou Rios.
Dados Comparativos: 2020 e 2023
Em 2020, o desembolso para custeio agrícola foi de R$ 46,55 bilhões, distribuídos em 327 mil contratos, com uma área coberta por seguro rural de 13,24 milhões de hectares (188 mil apólices). Em contraste, em 2023, o volume de recursos do custeio agrícola subiu para R$ 143,91 bilhões (538 mil contratos), enquanto a área segurada caiu para 6,2 milhões de hectares (106 mil apólices).
Desafios no Plano Safra
Rios apontou que o seguro rural não foi incluído como um instrumento de gestão de riscos no último Plano Safra. Em 2023, foram liberados R$ 940 milhões para o PSR, mas o montante ainda enfrenta contingenciamentos, tornando-o insuficiente e suscetível a cortes.
Propostas da CNA
Para o Plano Agrícola e Pecuário 2024/25, a CNA apresentou várias propostas, incluindo:
- Aumento de recursos para o seguro rural.
- Regulamentação da lei que criou o Fundo Catástrofe.
- Suplementação de R$ 2,1 bilhões para o seguro rural em 2023 e aprovação de R$ 4 bilhões para 2025.
- Transferência de recursos do PSR para operações oficiais de crédito.
- Melhoria na oferta e nas estruturas do seguro rural.
A CNA enfatiza a necessidade de maior alinhamento entre o avanço do crédito rural e as ferramentas de gestão de risco, como o seguro rural. As propostas visam fortalecer a segurança financeira dos produtores rurais, garantindo que possam enfrentar adversidades e continuar contribuindo para a economia agrícola do país.
