A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei nº 528/2020, conhecido como “Combustível do Futuro”, que estabelece novas diretrizes para a produção e uso de biocombustíveis no Brasil. O projeto abrange combustíveis como biodiesel, etanol, biometano, diesel verde e o combustível sustentável para aviação (SAF). Com a aprovação prévia do Senado, o texto agora segue para sanção presidencial, o que representa um importante avanço na política energética do país.
O deputado Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), destacou a relevância do projeto para o posicionamento do Brasil como líder na transição energética e nos esforços de descarbonização global. A medida prevê um aumento progressivo na mistura de biodiesel ao diesel fóssil, subindo dos atuais 14% para 20% até 2030, com a possibilidade de atingir até 25%, conforme a regulamentação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Para o deputado, essa iniciativa marca a cooperação significativa entre o governo e o parlamento em favor de um futuro energético mais sustentável.
A sanção deste projeto deve trazer impactos positivos tanto no campo econômico quanto ambiental. Com o incentivo ao uso de energias renováveis, espera-se um aumento nos investimentos em tecnologias limpas e uma ampliação na cadeia produtiva de oleaginosas, como a soja, beneficiando diretamente os agricultores familiares e as indústrias de biocombustíveis. Alceu Moreira ressalta ainda que o biodiesel tem um papel fundamental no fortalecimento do agronegócio, ao agregar valor à produção agrícola e animal, o que pode contribuir para a redução dos preços de alimentos e, consequentemente, ajudar no controle da inflação.
A aprovação do projeto contou com amplo apoio de lideranças políticas, incluindo o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), reafirmando o compromisso do Brasil com o desenvolvimento sustentável e a inovação no setor energético. De acordo com Moreira, a produção de biodiesel é parte essencial de um programa mais amplo de agroindustrialização, que deve impulsionar investimentos, gerar empregos e promover o desenvolvimento econômico tanto nas áreas rurais quanto urbanas.
Essa iniciativa não apenas fortalece o agronegócio, mas também contribui diretamente para o crescimento econômico, beneficiando a população e o país como um todo.
