Na quinta-feira (1º), a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) protocolou uma petição junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) solicitando a investigação sobre a prática de dumping relacionada ao leite em pó argentino. A CNA argumenta que a investigação é necessária para corrigir as distorções provocadas pelos subsídios concedidos pela Argentina à produção de leite em 2023.
Guilherme Dias, assessor técnico da Comissão Nacional de Pecuária de Leite, explica que os subsídios diretos da Argentina à produção de leite resultaram em preços artificiais e em uma concorrência desleal com o leite brasileiro. Segundo a CNA, a importação de leite em pó subsidiado reduz as margens dos pecuaristas brasileiros, limita o crescimento do setor e pode levar ao abandono da atividade.
Nos últimos três anos, o Brasil importou um total de 4,29 bilhões de litros de lácteos, com 2,18 bilhões de litros apenas em 2023, o maior volume registrado. O leite em pó integral e desnatado é o principal produto importado, representando mais de 71% do volume total de 2023. A maior parte dessas importações vem dos países do Mercosul, que respondem por mais de 97% do total.
O prazo máximo para a abertura da investigação é de até 90 dias, e a CNA acredita que o processo deve ser iniciado com urgência. “Mesmo após a abertura, o processo de investigação é demorado e pode levar até 18 meses. A abertura do processo é apenas o começo, e serão necessárias várias informações adicionais. No entanto, estamos confiantes de que o caso é sólido”, afirma o assessor técnico. (Fonte: assessoria de comunicação da CNA)