O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a liberação de R$ 12 bilhões para renegociação dívidas rurais. A Medida Provisória deve alcançar até 100 mil agricultores, principalmente pequenos e médios produtores afetados por crises climáticas.
Entenda a renegociação dívidas rurais
De início, a renegociação dívidas rurais permitirá juros reduzidos e prazos maiores. Os produtores terão até nove anos para pagar, com um ano de carência. Assim, eles ganham fôlego para continuar produzindo.
Quem pode aderir à renegociação
Nesse sentido, os produtores que perderam pelo menos duas safras nos últimos cinco anos terão direito. Além disso, devem residir em municípios que decretaram calamidade pública duas vezes no mesmo período.
Como os recursos serão distribuídos
Portanto, os R$ 12 bilhões serão repassados pelo Tesouro Nacional para bancos públicos, privados e cooperativas de crédito. O BNDES será responsável por estruturar toda a operação de repasse.
Condições de juros para cada perfil
Além disso, os juros foram ajustados de acordo com o porte do produtor:
- Pequenos agricultores terão taxa de 6% ao ano.
- Médios agricultores pagarão 8% ao ano.
- Grandes produtores enfrentarão 10% ao ano.
Limites de crédito disponíveis
Dessa forma, os limites de crédito também variam:
- Até R$ 250 mil pelo Pronaf.
- Até R$ 1,5 milhão pelo Pronamp.
- Até R$ 3 milhões para demais produtores.
Impactos esperados no agronegócio
Com isso, o governo estima atender 96% dos pequenos e médios produtores endividados. A expectativa é reduzir a inadimplência, destravar crédito e garantir novas safras de alimentos.
Papel do Conselho Monetário Nacional
Por consequência, o Conselho Monetário Nacional definirá as condições finais da medida. Enquanto isso, os bancos e cooperativas assumirão integralmente o risco de crédito, sem repasse ao Tesouro Nacional.
Benefícios para agricultores e sociedade
Logo, a renegociação dívidas rurais deve gerar alívio imediato. Os agricultores terão chance de organizar suas finanças, preservar empregos e continuar sustentando a segurança alimentar do Brasil.
Conclusão sobre a medida
Em resumo, a decisão fortalece a agricultura nacional e garante novas oportunidades aos produtores. A iniciativa sinaliza apoio concreto ao campo e ao desenvolvimento do agronegócio.
