Agricultores familiares com parcelas do Pronaf a pagar entre 10 de outubro e 9 de novembro devem consultar a nova tabela do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar. Publicada no Diário Oficial da União em 8 de outubro, a Portaria SAF/MDA nº 375 atualiza bônus por produto e unidade da Federação quando o preço de mercado apurado fica abaixo do preço de garantia.
O desconto não é uniforme para todos os financiamentos. A aplicação depende das condições da operação, do produto e do estado indicados na tabela. Por isso, os percentuais gerais divulgados na imprensa não substituem a conferência do contrato e do anexo da portaria.
A tabela mensal mudou
Segundo análise da JusRural, a relação de outubro contempla 14 produtos e 54 combinações de produto e estado, além de cesta de produtos em nove unidades da Federação. No período anterior, eram 20 produtos, 65 combinações e cesta em 11 estados. Algumas culturas saíram da lista, enquanto determinados bônus aumentaram.
O benefício atua no pagamento da parcela
A Conab calcula os preços usados como referência para a bonificação, e o Ministério do Desenvolvimento Agrário publica os percentuais. O mecanismo busca reduzir o peso da parcela quando o preço recebido pelo produto fica abaixo do valor de garantia. Sua incidência deve ser verificada junto à instituição financeira responsável pelo financiamento.
Checagem evita expectativa errada
Uma pessoa que produz o item bonificado em um estado não deve presumir que receberá o mesmo percentual em outro. Também é preciso observar o período de validade e o enquadramento da operação. O produtor pode levar ao agente financeiro a identificação do contrato e a tabela da portaria para confirmar o valor aplicável.
O que muda na prática para o produtor
• Localizar produto e unidade da Federação no anexo da portaria.
• Conferir vencimento e condições da operação com o agente financeiro.
• Solicitar demonstrativo do cálculo antes de liquidar a parcela.
Próximos passos
A tabela vale para pagamentos de 10 de outubro a 9 de novembro; o ciclo seguinte terá novo cálculo. Os percentuais específicos devem ser confirmados no texto oficial antes da divulgação de exemplos individuais.
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