Medidas fortalecem produtores lácteos e agroindústrias impactadas pelo tarifaço dos EUA

O Governo do Ceará anunciou, nesta sexta-feira (12), um conjunto de ações voltadas ao fortalecimento do setor agroindustrial, com foco especial nos produtores lácteos e empresas afetadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos. O anúncio foi feito pelo governador Elmano de Freitas durante evento realizado na Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), em Fortaleza.

As medidas incluem a renovação da isenção de ICMS para o setor lácteo, a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2025) e apoio emergencial para empresas exportadoras afetadas pelo aumento tarifário norte-americano.

Incentivos fiscais para fortalecer a cadeia do leite no Ceará

Um dos principais anúncios do evento foi a renovação, por mais um ano, da isenção total do ICMS para a cadeia láctea. A medida beneficia diretamente mais de 36 mil produtores e assegura competitividade ao setor, que é um dos mais tradicionais do agro cearense.

O Ceará produziu 1,2 bilhão de litros de leite no último ano, consolidando a bovinocultura de leite como a maior cadeia produtiva do agronegócio estadual. A manutenção dos incentivos busca preservar a renda do produtor e garantir estabilidade ao mercado.

Castanha e derivados também recebem isenção de ICMS

Além do leite, o governador anunciou que o setor de derivados da castanha também receberá isenção de ICMS — demanda apresentada por representantes da cadeia produtiva. A medida deve ampliar a competitividade do Ceará no mercado nacional e favorecer empreendimentos da agricultura familiar e da indústria de processamento.

Apoio às agroindústrias atingidas pelo tarifaço dos EUA

O Governo do Ceará prorrogou por mais 60 dias o pacote de apoio às empresas cearenses afetadas pelo tarifaço norte-americano, que incide sobre produtos estratégicos para o Estado. O objetivo é manter empregos, preservar operações exportadoras e evitar retração da atividade econômica.

As ações incluem:

• Créditos para operações de exportação
• Redução de encargos do Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI)
• Subvenção econômica
• Aquisição governamental de produtos impactados, para atender demandas internas

A medida foi construída em diálogo com a Fiec e a Federação da Agricultura e Pecuária do Ceará (Faec).

Governo reforça parceria institucional com o setor produtivo

Durante o evento, o governador destacou o ambiente de colaboração entre o Estado e o setor produtivo, ressaltando que os incentivos são fundamentais para manter o ritmo de crescimento econômico e preservar empregos no meio rural e industrial.

O presidente da Fiec, Ricardo Cavalcante, destacou a importância das ações para garantir estabilidade ao setor produtivo, especialmente em momentos de incerteza e oscilações externas que afetam diretamente o agronegócio e a indústria de processamento.

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