Governo anuncia compra pública simplificada
Antes de tudo, o governo federal implementou a compra pública simplificada para apoiar setores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.
Alimentos incluídos na medida
Além disso, a lista contempla pescados como tilápia, pargo e corvina. Também inclui açaí, manga, mel, uva, castanha de caju e castanha-do-Brasil.
Regras para União, Estados e municípios
Ao mesmo tempo, a portaria publicada no Diário Oficial autoriza União, Estados e municípios a adquirirem os alimentos sem licitação ou estudos técnicos preliminares.
Destino dos alimentos adquiridos
Do mesmo modo, os produtos abastecerão programas de alimentação pública, como merenda escolar e hospitais, fortalecendo a segurança alimentar em diversas regiões do Brasil.
Prazo para as contratações
Por outro lado, as compras simplificadas terão validade de até seis meses. A lista de alimentos poderá ser atualizada periodicamente, acompanhando os efeitos do tarifaço.
Orçamento previsto para o programa
Ainda assim, o ministro Paulo Teixeira garantiu que os R$ 6 bilhões destinados a programas de alimentação já contemplam os recursos necessários para a compra simplificada.
Carne bovina e café ficam de fora
Entretanto, a carne bovina e o café não foram incluídos na lista inicial. Segundo o governo, esses produtos continuam competitivos em outros mercados internacionais.
Conab terá papel estratégico
Por fim, a Conab poderá estocar ou subsidiar parte dos alimentos adquiridos. Essa medida garantirá estabilidade de preços e maior segurança para pequenos produtores.
