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Ceará Impulsiona Setor Lácteo com Isenção de ICMS para Produtos Locais

O governador do Estado, Elmano de Freitas, atendendo a uma antiga demanda do setor produtivo e da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), anunciou a isenção total do ICMS sobre a saída de produtos lácteos do Ceará, desde que o leite seja adquirido de produtores locais.

Essa decisão, considerada vital para a pecuária cearense e a indústria de beneficiamento, recebeu elogios do presidente da Faec, Amílcar Silveira. “O governador, que também é produtor rural, foi sensível aos nossos apelos e recebe, com justiça, o nosso reconhecimento”, destacou Amílcar. Em novembro de 2023, o Governo do Estado já havia reduzido em 90% a alíquota do imposto sobre lácteos, e agora a isenção é total.

Amílcar ressaltou a força da pecuária leiteira, que tem crescido nos últimos anos, mesmo em períodos de escassez hídrica. Com a isenção, o Ceará alinha-se aos demais estados nordestinos, promovendo um ambiente competitivo para atrair novos investimentos no setor de beneficiamento.

A medida, publicada no Diário Oficial do Estado na terça-feira (30), beneficiará aproximadamente 80 mil produtores rurais, fortalecendo ainda mais a economia local.

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