ABINBIO lidera a regulamentação dos bioinsumos no Brasil
A princípio, as discussões sobre a regulamentação dos bioinsumos ganharam força nos últimos dias. A ABINBIO (Associação Brasileira das Indústrias de Bioinsumos) está à frente das articulações junto a órgãos do governo.
De forma estratégica, a associação busca garantir a aplicação da Lei nº 15.070/2024, aprovada no fim de 2024. A lei estabelece o Marco Legal dos Bioinsumos, mas ainda precisa de normativas complementares.
Ministério da Indústria apoia a regulamentação dos bioinsumos
Durante a semana, representantes da ABINBIO participaram de uma audiência no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Eles foram recebidos por Leonardo Teófilo Durans.
Além de ocupar um cargo técnico no MDIC, Durans integra o Conselho Estratégico do Programa Nacional de Bioinsumos. A reunião tratou de decretos e portarias que devem regulamentar a nova lei.
Bioinsumos ganham relevância no setor da saúde
Além disso, outro encontro relevante aconteceu com Sissi Alves da Silva. Ela é diretora de Bioindústria e Insumos Estratégicos da Saúde, também no MDIC.
Essas conversas refletem o avanço da regulamentação dos bioinsumos em áreas estratégicas. O setor da saúde se mostra cada vez mais receptivo ao uso de soluções biotecnológicas.
Produção familiar será contemplada nas novas diretrizes
Por outro lado, a ABINBIO também se reuniu com representantes do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário). Vivian Libório de Almeida participou do diálogo institucional com foco na agricultura familiar.
A inclusão da produção familiar no processo regulatório amplia o alcance da lei. Isso garante um avanço sustentável e mais inclusivo para os pequenos produtores rurais.
Conselho Estratégico acelera a regulamentação dos bioinsumos
De acordo com o Decreto nº 10.375/2020, o Conselho Estratégico dos Bioinsumos é responsável por apoiar o planejamento do setor. Ele reúne representantes públicos e privados.
Com isso, o conselho assume papel central na construção das normas complementares. Sua atuação fortalece a segurança jurídica da regulamentação dos bioinsumos.
Marco legal representa avanço para o agro sustentável
Por fim, a atuação da ABINBIO mostra que o setor privado está mobilizado para garantir resultados concretos. A regulamentação dos bioinsumos é essencial para o avanço da agricultura sustentável.
Com diálogo, clareza normativa e apoio institucional, o Brasil avança rumo a uma agropecuária mais moderna, segura e alinhada com práticas ecológicas.
