Setor pesqueiro do Ceará celebra marco histórico com entrega de 500 Autorizações de Pesca
O setor pesqueiro do Ceará viveu um momento histórico nesta segunda-feira (17), com a entrega das primeiras 500 Autorizações de Pesca para embarcações lagosteiras. A cerimônia, realizada no Auditório Central do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em Fortaleza, contou com a presença do Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, além de autoridades do setor.
A regularização das embarcações foi possível graças ao Decreto nº 12.336/2024 PROPESC, que garantiu a renovação das autorizações com validade de dez anos. A medida representa um avanço para a atividade, oferecendo mais segurança jurídica e estabilidade para os pescadores e armadores que dependem da pesca da lagosta. Após quase uma década de entraves burocráticos, a liberação dos documentos fortalece a economia pesqueira e promove a sustentabilidade do setor.
O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, ressaltou a relevância desse passo para o fortalecimento da pesca no Brasil. “A entrega dessas autorizações é um marco para a pesca lagosteira no país. Estamos trabalhando para garantir que os pescadores tenham condições dignas de trabalho, com segurança jurídica e previsibilidade para planejar suas atividades. Esse é um compromisso do governo federal com o setor pesqueiro, que desempenha um papel essencial na economia e na geração de empregos”, afirmou.
A superintendente federal da Pesca e Aquicultura no Ceará, Keivia Dias, também destacou a importância desse momento para os trabalhadores da pesca. “Essa entrega representa o resultado de um trabalho árduo para garantir que os pescadores tenham segurança e previsibilidade para exercer sua atividade. O setor pesqueiro tem um papel fundamental na economia do nosso estado, e essa ação reforça o compromisso do governo em apoiar quem vive da pesca”, enfatizou.
Presente na cerimônia, o deputado federal Domingos Neto reforçou o impacto positivo dessa conquista para a economia cearense. “A pesca é um dos setores mais importantes para o nosso estado, e essa entrega representa uma grande vitória para os pescadores e armadores que aguardavam essa regularização há anos. Vamos continuar trabalhando para fortalecer o setor e garantir que ele tenha o reconhecimento e o apoio necessários para crescer de forma sustentável”, pontuou.
Além da entrega dos certificados, o evento foi um espaço de diálogo entre o governo e os profissionais da pesca, debatendo novas políticas públicas e demandas da categoria. A ação reforça o compromisso da gestão federal com o desenvolvimento sustentável da pesca, beneficiando diretamente centenas de famílias que vivem dessa atividade no Ceará.
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