A Comissão de Infraestrutura do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei 327/2021, que estabelece o Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN). O programa tem como objetivo substituir fontes de energia poluentes por alternativas renováveis e criar o Fundo Verde, que será composto por créditos tributários e gerido pelo BNDES.
O senador Laércio Oliveira (PP-SE), relator do projeto, ressaltou que o PATEN representa um marco para a economia verde no Brasil, impulsionando a sustentabilidade e a inovação. O texto foi enriquecido com sugestões de outros parlamentares, que apresentaram emendas para ampliar o alcance da proposta.
“Foram apresentadas diversas emendas, tanto na primeira análise do relatório quanto durante o período de vista coletiva. As contribuições dos colegas foram fundamentais para aprimorar o projeto”, afirmou o senador.
Entre os aprimoramentos do texto estão a inclusão de novas fontes prioritárias, como gás natural e energia nuclear, e a utilização do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) para financiamentos. O projeto também promove a expansão da energia solar, eólica e de biomassa, com foco em áreas rurais, e elimina restrições para usinas com capacidade superior a 50 MW.
Com a aprovação do requerimento de urgência, o projeto será encaminhado para votação no Plenário do Senado. Caso seja aprovado, seguirá para nova análise na Câmara dos Deputados.
“Este projeto oferece ao Brasil uma chance concreta de liderar a transição energética global. Trata-se de uma iniciativa que une inovação, sustentabilidade e responsabilidade fiscal. Sua aprovação é um compromisso com um futuro sustentável para o nosso país”, destacou o senador Laércio Oliveira.
