A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) protocolou, na quinta-feira (1º), no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), uma petição para investigar a prática de dumping contra o leite em pó da Argentina. Para a entidade, a medida é uma forma de corrigir as distorções trazidas pela aplicação de subsídios da Argentina à produção de leite ao longo de 2023.
“A Argentina aplicou subsídios diretos à produção de leite, gerando artificialidade nos preços e concorrência desleal com o produto brasileiro”, diz o assessor técnico da Comissão Nacional de Pecuária de Leite, Guilherme Dias. Para a CNA, a entrada de leite em pó subvencionado reduz as margens dos pecuaristas, limita o crescimento do setor e provoca o abandono da atividade.
Nos últimos três anos, o volume total de importações de lácteos somou 4,29 bilhões de litros. Em 2023, a quantidade foi recorde, de 2,18 bilhões de litros. O leite em pó nas versões integral e desnatada é o principal derivado importado, respondendo por mais de 71% do volume em 2023. A principal origem das importações são os países do Mercosul, que respondem por mais de 97% do volume internalizado no Brasil.
O prazo máximo para a abertura da investigação é de até 90 dias. A CNA acredita que a abertura deva ocorrer em regime de urgência. “Após aberto, o processo de investigação é longo, pode durar até 18 meses, e a abertura sinaliza apenas o começo do processo. Serão ainda demandadas diversas informações complementares, mas temos a certeza de que o caso é robusto”, diz o assessor técnico.
