STF debate marco temporal em sessão decisiva para o futuro da demarcação O STF debate o marco temporal nesta quarta-feira (10), ao iniciar as deliberações sobre a lei que restringe a demarcação de terras indígenas. A discussão ocorre diante de um cenário de tensões jurídicas e políticas, envolvendo disputas entre povos indígenas, setor agropecuário e Congresso Nacional. A legislação aprovada pelo Congresso em 2023 estabelece que somente terras ocupadas por povos indígenas até a promulgação da Constituição de 1988 poderiam ser reivindicadas, tese rejeitada pelas organizações indígenas por não considerar expulsões históricas de suas áreas tradicionais. STF avalia ações que contestam e defendem a lei O Supremo analisa duas ações de inconstitucionalidade contra a lei e uma que defende sua validade. Em 2023, a Corte já havia declarado a tese inconstitucional em outro caso, mas o Congresso a incorporou à legislação nacional, contrariando também veto presidencial. Para reduzir o conflito jurídico, o Tribunal iniciou um processo de conciliação. O ministro Gilmar Mendes conduziu cerca de 20 audiências com representantes indígenas e defensores da tese. Nesta sessão, ele apresenta um “consenso mínimo” construído durante as consultas. Participação social e pressão política A reunião, inicialmente marcada para ocorrer de forma virtual, foi convertida em sessão presencial após reivindicações de organizações indígenas que solicitaram acompanhar o debate no plenário. Setores conservadores do Congresso, entretanto, mantêm apoio à tese do marco temporal. Na terça-feira (9), o Senado aprovou uma proposta de emenda para incluir a tese na Constituição, ainda pendente de análise na Câmara dos Deputados. Impactos ambientais e jurídicos em discussão Especialistas afirmam que terras indígenas desempenham papel essencial na proteção ambiental, funcionando como barreiras contra desmatamento e incêndios. A decisão do STF poderá influenciar diretamente políticas climáticas, segurança jurídica e o processo de demarcação no país.
Feira Cearense celebra a força do campo
Evento destaca produção agroecológica, economia solidária e diversidade cultural do campo A Feira Cearense da Agricultura Familiar começou nesta quinta-feira (11) no Parque de Exposições César Cals de Oliveira, em Fortaleza, reunindo agricultores, empreendimentos solidários e visitantes interessados em conhecer a diversidade produtiva do campo cearense. A segunda edição integra o Circuito Nordestino de Feiras da Agricultura Familiar, iniciativa promovida pelo Consórcio Nordeste em parceria com os governos estaduais. Realizada pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), a feira consolida-se como um dos principais espaços de valorização da produção agroecológica e das iniciativas da socioeconomia solidária no estado. Feira Cearense da Agricultura Familiar reúne 200 expositores Nesta edição, a Feira Cearense da Agricultura Familiar reúne 200 expositores — sendo 150 agricultores familiares e 50 representantes da socioeconomia solidária — com produtos vindos de todas as regiões do Ceará. O evento também conta com engenho, casa de farinha e exposições que mostram saberes tradicionais e técnicas produtivas mantidas pelas comunidades rurais. Durante os três dias de programação, o público pode conhecer e adquirir alimentos, bebidas, temperos, farinhas, queijos, doces, castanhas, mel, cajuína, produtos in natura e peças de artesanato, todos produzidos de forma sustentável. Tenda dos Saberes promove debates e oficinas A programação inclui a Tenda dos Saberes, espaço dedicado a debates, oficinas e conversas sobre temas ligados ao desenvolvimento rural sustentável, tecnologias sociais e boas práticas produtivas. O objetivo é fortalecer o intercâmbio de conhecimento entre agricultores, pesquisadores e instituições que atuam no meio rural. Atrações culturais movimentam a programação A Feira Cearense da Agricultura Familiar segue até sábado (13) com apresentações culturais e musicais gratuitas. A programação inclui artistas reconhecidos no cenário regional: A feira é promovida pelo Consórcio Nordeste, Governo do Ceará/SDA e Governo Federal/MDA, com patrocínio do Banco do Nordeste. A realização envolve Unicafes, IFRN e Funcern.
Projeto Valores Humanos Transforma Escolas Rurais no Ceará
Projeto Valores Humanos fortalece vínculos afetivos e práticas educativas no campo O projeto Valores Humanos vem promovendo mudanças significativas em escolas rurais do Ceará. A iniciativa, que trabalha princípios como amor, verdade, paz, empatia e ação correta, foi tema do programa Vida de Agro, destacando como a metodologia tem impactado estudantes, professores, famílias e gestores públicos. O impacto do projeto Valores Humanos na rotina das crianças Para famílias atendidas pelas escolas piloto, o projeto Valores Humanos tem fortalecido sentimentos básicos de cuidado e convivência. Segundo relatos, as crianças passaram a compreender melhor o significado do amor, da cooperação e do acolhimento. Professores ressaltam que, antes, muitos desses valores não eram amplamente praticados no ambiente familiar. Educadores afirmam que o projeto contribui para transformar comportamentos e reforçar o desenvolvimento socioemocional desde a primeira infância. A aplicação acontece de forma integrada à rotina escolar, sem rigidez, permitindo que os valores sejam abordados em momentos de brincadeira, alimentação, convivência e atividades ao ar livre. Metodologia integrada ao cotidiano das escolas rurais Durante as atividades, as crianças são incentivadas a colaborar com a organização da sala, cuidar dos brinquedos, dialogar sobre conflitos e reconhecer o impacto de suas ações. Professores observam avanços em aspectos como empatia, autonomia e responsabilidade. A estrutura do projeto Valores Humanos inclui formações para docentes, cronogramas de atividades e acompanhamento contínuo. A proposta foi bem recebida pelas equipes escolares, que destacam o caráter transformador da iniciativa. Expansão do projeto Valores Humanos no Ceará O projeto começou com poucas escolas e hoje já alcança seis instituições na região do Vale do Jaguaribe. Gestores municipais relatam que o objetivo é expandir para mais localidades, levando a metodologia a um número crescente de estudantes do meio rural. Representantes do Senar também visitaram unidades participantes, avaliando a possibilidade de replicar o modelo em outros estados e, futuramente, construir um programa nacional. Para os dirigentes, o projeto Valores Humanos está alinhado às ações de promoção social da entidade e contribui para formar cidadãos mais conscientes e cooperativos. Perspectivas para o futuro A Federação da Agricultura e Pecuária do Ceará (Faec) reforçou que a educação rural pode ser um vetor de transformação social. Atualmente, o projeto Valores Humanos está presente em 144 escolas de 50 municípios, com expectativa de alcançar até 200 unidades no estado. A iniciativa já atraiu atenção de prefeitos, secretários e lideranças do agronegócio, que enxergam na proposta uma oportunidade para preparar novas gerações com base em valores sólidos e práticas de convivência saudável. 📺 Gostou do conteúdo?Siga, comente e compartilhe as matérias do Portal TV AgroMais. Assim, você acompanha mais notícias sobre o futuro do agro e as inovações que estão moldando o campo brasileiro. Assista a matéria completa a baixo: